Com intensas fiscalizações desde o início da operação "Defeso Seguro", que começou em janeiro e encerrou nesta segunda-feira, 31 de março, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) apreendeu cerca de 6,2 toneladas de pescado, efetuou 22 autos de infrações e 12 prisões.

A quantidade apreendida é resultado do trabalho realizado pelos agentes em portos de Macapá e Santana, como o Canal do Jandiá, Porto do Grego, Igarapé da Fortaleza e Igarapé das Mulheres.

As ações foram reforçadas também em rodovias e feiras livres, com o objetivo de reprimir a pesca, o transporte e a comercialização de peixes que estavam no período do defeso, que iniciou em 15 novembro de 2024.

Especificamente sobre o Pirarucu, a proibição da pesca se estende até o dia 1º de maio, de acordo com portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A última apreensão aconteceu na quarta-feira, 26, em uma embarcação que estava atracada na área portuária do município de Santana. Sete cubas de isopor contendo aproximadamente 650 quilos de pescado foram confiscadas.

De acordo com o Batalhão Ambiental, o responsável pela mercadoria não apresentou documento de origem e por este motivo foi apresentado à Polícia Civil e responderá por crime ambiental.

O período de reprodução dos peixes, também chamado de piracema na Região Norte, serve para a preservação dos animais que entram na época de reprodução.

"A 'Defeso Seguro' é uma operação que visa reprimir atividades ilegais contra a pesca predatória, o armazenamento, comercialização e transporte das espécies protegidas, tanto na portaria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, quanto na portaria do Ibama. No total, foram apreendidos 6.196 quilos de pescado que estavam no período do defeso e foram flagrados pela Polícia Militar, em embarcações nos portos e sendo transportados em rodovias", destacou a subcomandante do Batalhão Ambiental/PM, major Cirlei Rodrigues.

Segundo a subcomandante, os pescados apreendidos, após a perícia, foram avaliados pela Vigilância Sanitária, e os que foram comprovados de qualidade para o consumo humano, foram doados para entidades filantrópicas, legalmente constituídas e cadastradas na Polícia Militar.